Processo 407874/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 14/06/2019 11:57
Autuado em 14/06/2019 11:57
Apensado ao Processo 183903/24 em 25/03/2024 12:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 458/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/03/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2024 Acórdão   458/ 2024 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2024 Acórdão   458/ 2024 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2024   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2024   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2022   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2019 Acórdão   1765/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representado AMIN JOSE HANNOUCHE
Representado ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO
Representado MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/03/2024 17:53 do Protocolo 183849/24
10/07/2019 17:50 do Protocolo 473303/19
10/07/2019 17:27 do Protocolo 473257/19
01/07/2019 08:15 AR do ofício OCN - 1709/19 - DP
01/07/2019 08:15 AR do ofício OCN - 1708/19 - DP
01/07/2019 08:15 AR do ofício OCN - 1707/19 - DP
25/06/2019 10:23 do Protocolo 426364/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1707/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1708/ 2019   
DP  19/06/2019 Ofício de Contraditório   1709/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2024 3183 Despacho Processual Diverso nº 313/2024
13/03/2024 3169 Acórdão nº 458/2024
22/02/2024 3155 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2024 de 26/02/2024
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 440/2021
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2545/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1765/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 779/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2024 10:29 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 117/2024 -
21/03/2024 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 313/2024 -
12/03/2024 13:08 STP  
12/03/2024 12:58 SMPJTC  
11/03/2024 14:31 2PC Ciência de Decisão nº 96/2024 -
11/03/2024 14:21 SMPjTC  
07/03/2024 15:39 STP  
09/02/2024 15:39 GCDA  
07/02/2024 08:41 STP Certidão de Adiamento nº 39/2024 -
30/01/2024 09:50 GCFSC  
26/01/2024 15:12 STP Certidão de vistas de processo nº 5/2024 -
13/12/2022 16:22 GCDA  
13/12/2022 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2022 -
12/12/2022 17:45 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 76/2022 -
04/11/2022 14:58 GASRVF  
04/11/2022 13:17 STP Certidão de vistas de processo nº 242/2022 -
03/08/2022 16:15 GCNB  
03/08/2022 16:11 SMPJTC  
18/04/2022 10:12 2PC Parecer nº 262/2022 - Representação. Terceirização irregular do serviço público de saúde. Incorreta contabilização de despesas com pessoal. Irregularidade das modalidades de licitação utilizadas para a contratação de médicos, dentre elas, dispensas de licitação e pregões.
18/04/2022 08:15 SMPjTC  
25/07/2019 11:45 CGM Instrução nº 1608/2022 -
16/07/2019 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 933/2019 -
15/07/2019 15:55 STP  
15/07/2019 15:26 SMPJTC  
11/07/2019 11:29 2PC Ciência de Decisão nº 215/2019 -
11/07/2019 10:16 SMPjTC  
26/06/2019 15:10 STP Acórdão nº 1765/2019 -
26/06/2019 15:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 113/2019 -
24/06/2019 15:11 GCFC  
19/06/2019 18:23 DP Certidão Diversa nº 171/2019 -
19/06/2019 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 1707/2019 -
19/06/2019 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 1708/2019 -
19/06/2019 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 1709/2019 -
19/06/2019 12:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 779/2019 -
14/06/2019 12:42 GP Despacho Processual Diverso nº 2675/2019 -
14/06/2019 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2545/2019 -

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